Publicado em 29 de maio de 2026 às 16:39
Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram duas apreensões na última quinta-feira (28) em diferentes pontos do Pará. As fiscalizações, voltadas ao controle de mercadorias em trânsito, interceptaram desde veículos de transporte de passageiros avaliados em milhões de reais até uma grande carga de pescados com documentação inconsistente.>
No posto fiscal do km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, a equipe da Coordenação de Carajás apreendeu três ônibus novos que vinham de Caxias do Sul (RS) com destino a Parauapebas (PA). Os veículos, avaliados em R$ 1.560.000,00, foram retidos porque a empresa responsável não recolheu o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará.>
Segundo a Sefa, a investigação revelou que o destinatário, embora cadastrado, não atuava de fato como contribuinte do ICMS, o que caracterizou a operação como destinada a um consumidor final não contribuinte. Pela infração, foram emitidos Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que totalizam R$ 262.080,00 em impostos e multas.>
Simultaneamente, no nordeste paraense, fiscais da Coordenação do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, interceptaram 6,75 toneladas de camarão resfriado. A carga, avaliada em R$ 121.500,00, apresentava graves divergências entre a nota fiscal e a Guia de Trânsito Animal (GTA).>
A fiscalização constatou que a GTA foi emitida apenas sete minutos após a nota fiscal, indicando um destinatário diferente do principal. Além disso, o verdadeiro recebedor da mercadoria em Belém encontra-se em situação fiscal irregular no estado. O valor cobrado entre imposto e multa para a liberação da carga foi de R$ 15.309,00.>
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.>