STF: Pará não perderá território para Mato Grosso após nova audiência
Ministro Flávio Dino convoca estados para construir acordo de cooperação focado em serviços públicos na região de fronteira; governadora Hana Ghassan destaca manutenção da segurança jurídica.
Publicado em 10 de junho de 2026 às 15:19
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (10), que o estado do Pará manterá sua integridade territorial e não perderá áreas para o Mato Grosso. A decisão foi reforçada durante uma audiência de conciliação em Brasília, convocada pelo ministro Flávio Dino, que reuniu a governadora paraense, Hana Ghassan, o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, além de membros do Ministério Público e parlamentares.
A governadora Hana Ghassan enfatizou que a posição da Corte garante que "nenhum palmo de terra do Pará será perdido". Segundo ela, o foco agora deve ser o diálogo entre os estados para melhorar o atendimento à população que vive nas zonas de divisa, priorizando serviços essenciais. Ghassan também ressaltou que a manutenção dos limites territoriais é crucial para a segurança jurídica e para a preservação dos investimentos estruturantes que o Pará tem realizado na região nos últimos anos.
O ministro Flávio Dino sinalizou que o debate deve avançar para além do traçado geográfico, abrangendo questões práticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos, como saúde, educação, logística, regularização fundiária e tributação. A audiência abriu caminho para a construção de um acordo de cooperação entre Pará e Mato Grosso, visando soluções conjuntas para a oferta de serviços públicos na fronteira.
O conflito envolve interpretações sobre o marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas. Embora a divisa tenha sido demarcada originalmente em 1922, o Mato Grosso tenta reavaliar esses limites desde 2004. Contudo, o STF já proferiu diversas decisões unânimes favoráveis ao Pará, incluindo julgamentos transitados em julgado em 2020 e sucessivas negativas de recursos interpostos pelo estado vizinho em 2021, 2023 e março de 2026.
A audiência contou com uma ampla comitiva de representantes paraenses, incluindo o ex-governador Helder Barbalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Chicão, além de deputados federais, estaduais e prefeitos da região.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.
