TJPA realiza semana de conciliação com 828 processos envolvendo bancos no Pará
Programa será realizado entre 21 e 25 de setembro, de forma presencial e virtual; dez instituições financeiras participam da iniciativa
Publicado em 9 de setembro de 2026 às 12:55
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai realizar, entre os dias 21 e 25 de setembro, uma semana dedicada à negociação de conflitos entre consumidores e instituições financeiras. Ao todo, 828 processos foram incluídos na programação, que terá a participação de dez bancos e será realizada em cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Coordenadoria dos Juizados Especiais. As sessões poderão ocorrer presencialmente ou de forma virtual e vão atender casos que já chegaram à Justiça e também demandas que ainda não foram judicializadas.
A proposta é buscar acordos entre as partes e, com isso, solucionar os conflitos sem a necessidade de prolongar a tramitação dos processos.
Veja onde serão realizadas as audiências
Os 828 processos foram distribuídos entre quatro Cejuscs da capital e uma unidade de segundo grau.
2º Cejusc da Capital: 173 processos, sendo 145 do Banco PAN e 27 do Sicoob.
3º Cejusc da Capital: 263 processos, com 230 do Sicredi e 33 do Banco do Brasil.
4º Cejusc da Capital: 205 processos, sendo 170 do Bradesco e 35 do BMG.
5º Cejusc da Capital: 119 processos, distribuídos entre Santander, com 80; Agibank, com 27; e Itaú, com 12.
Cejusc do 2º Grau: 59 processos, sendo 51 do Agibank e oito do Itaú.
De acordo com o Tribunal, os processos foram selecionados a partir de listas de demandas encaminhadas pelas próprias instituições financeiras participantes.
Instituições participantes
A programação reúne BMG, Itaú, Bradesco, Santander, Agibank, Sicredi, Sicoob, Banco PAN, Banco do Brasil e Banco Votorantim.
Além das audiências, o TJPA também negocia com os bancos a criação de Acordos de Cooperação Técnica. A intenção é estabelecer mecanismos permanentes para tentar evitar novos conflitos e estimular a solução de problemas antes que eles resultem em processos judiciais.
A cerimônia de abertura está marcada para 21 de setembro, na Sala de Reuniões da Presidência do TJPA, com a presença de representantes do Tribunal e das instituições financeiras.
Os acordos de cooperação que já tiverem concluído os procedimentos necessários poderão ser formalizados durante a solenidade.
A expectativa do Judiciário é ampliar o uso da conciliação como alternativa para resolver disputas entre consumidores e bancos, além de contribuir para a redução do número de processos e para uma tramitação mais rápida das demandas.
