Três trabalhadores são resgatados de condições analogas à escravidão no Pará
Fiscalização encontrou alojamento improvisado, banheiros sem condições de uso e falta de estrutura para armazenamento de alimentos em São Félix do Xingu
Publicado em 10 de setembro de 2026 às 12:10
Três trabalhadores rurais foram resgatados de condições consideradas análogas à escravidão durante uma fiscalização em uma fazenda de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. A situação foi identificada entre os dias 17 e 26 de agosto, durante a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas.
Os trabalhadores viviam em uma estrutura improvisada de madeira, com piso de terra e sem proteção adequada contra a entrada de insetos e animais. O espaço também não tinha geladeira para conservação dos alimentos nem armários para guardar objetos pessoais e mantimentos.
Os fiscais encontraram ainda instalações sanitárias deterioradas e sem condições adequadas de uso. Diante do conjunto de irregularidades, a fiscalização caracterizou as condições encontradas como degradantes.
A ação contou com equipes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU). Após o resgate, os trabalhadores receberam atendimento da rede de assistência social e retornaram aos municípios de origem.
A operação também identificou irregularidades em propriedades rurais de São Geraldo do Araguaia e Conceição do Araguaia.
Em São Geraldo do Araguaia, um adolescente de 16 anos foi encontrado trabalhando como vaqueiro. Ele foi retirado imediatamente da atividade, que integra a lista das piores formas de trabalho infantil por apresentar riscos à saúde e à segurança.
Já em Conceição do Araguaia, outro trabalhador exercia a função de vaqueiro sem registro formal. A fiscalização também apontou outras irregularidades relacionadas aos direitos trabalhistas.
Após as fiscalizações, os responsáveis pelas propriedades participaram de reuniões com representantes dos órgãos envolvidos. Foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), com medidas para corrigir as irregularidades e garantir condições adequadas de trabalho.
Nos casos de São Félix do Xingu e São Geraldo do Araguaia, os responsáveis também assumiram o compromisso de pagar verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais.
Os acordos preveem multas de R$ 2 mil a R$ 5 mil em caso de descumprimento. A Superintendência Regional do Trabalho no Pará deverá adotar as medidas administrativas relacionadas às infrações identificadas.
No caso de São Félix do Xingu, os documentos produzidos durante a fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão poderá investigar se houve crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão.
Denúncias
Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma sigilosa pelo Sistema Ipê, pelo Disque 100 ou pelos canais de atendimento do Ministério Público do Trabalho.
