UFPA quer proibir estudantes de frequentar aulas sob efeito de álcool ou drogas e gera polêmica entre alunos; entenda

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Pará (UFPA) deve votar nesta quinta-feira, 23 de março, o Código de Ética Discente. No entanto, a proposta gera polêmica em parte da comunidade universitária por supostamente não ter consultado os centros acadêmicos ou outra entidade interna que represente os estudantes.

A proposta, que ainda será votada, prevê punições que vão de advertência até desligamento da Universidade, dividido em quatro categorias: infrações leves, médias, graves e gravíssimas. Segundo o documento que o Portal Roma News teve acesso, o Código de Ética Discente proíbe diversas condutas como:

• Porte de Arma

• Plágio

• Se apresentar sob efeito de álcool e drogas

• Usar a rede de dados da Universidade para armazenar ou disseminar fraude, ameaça ou pornografia

• Discurso de ódio

• Criar ou disseminar notícias falsas (fake news)

• Interromper atividades sem autorização

• Utilizar recursos da Universidade para atividades particulares

• Trote que envolva comportamento degradante ou violento

Nas redes sociais, estudantes alegam que os criadores da proposta não solicitaram a opinião dos principais afetados pela medida: os alunos. Em grupos de aplicativo de mensagens, eles citam ainda que a aprovação do código sem diálogo com os estudantes pode provocar e agravar problemas como assédio moral, abuso de autoridade e perseguições, já que as denúncias podem ser feitas por diretores e professores. No entanto, parte dos professores também alega não conhecer a proposta em profundidade, assim como não saber como seria seu funcionamento prático.

Nas redes sociais, o Movimento Correnteza Pará alega a necessidade de diálogo com estudantes e centros acadêmicos para revisar ou inserir condutas na lista de proibições, assim como mostrar transparência em como seria feito o processo de 'denúncias' e como evitar casos de abuso de autoridade.

Após a repercussão do caso, a Universidade Federal do Pará informou no início da tarde desta segunda-feira, 20, que a proposta foi retirada da pauta da reunião que acontecerá na quinta-feira, 23, para que a comunidade tenha mais tempo para discutir e enviar suas contribuições sobre o tema.

Na última semana, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) proibiu o funcionamento de bares em frente à Universidade sob a alegação de superlotação e risco de acidentes. Tradicionalmente, os bares abrigam uma recepção aos calouros neste início de semestre, mas a confraternização se tornou tradicional entre os estudantes, provocando superlotação na avenida próxima ao campus e aumentando o risco de acidentes causados pela embriaguez e de trânsito. A comunidade universitária é proibida de fazer festas dentro do campus por determinação da própria reitoria.