Governo cria 'cashback' de impostos para conter aumento no preço da gasolina e do diesel

Para evitar que a recente disparada no preço internacional do petróleo pese ainda mais no bolso dos motoristas, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma estratégia para segurar os valores dos combustíveis nas bombas.

Através de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a União vai subsidiar parte dos custos da gasolina e do diesel. O plano funciona como um "cashback" tributário: o Palácio do Planalto vai devolver a refinarias e importadores uma parcela dos impostos federais arrecadados (PIS, Cofins e Cide) para que esse desconto seja repassado diretamente ao consumidor.

O foco inicial da medida será a gasolina, que ainda não tinha recebido incentivos nesta crise. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o teto da ajuda para esse combustível pode chegar a R$ 0,8925, mas o governo vai injetar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de imediato.

A urgência se deve ao cenário global: com os conflitos no Oriente Médio, o barril de petróleo do tipo Brent saltou de menos de US$ 70 para a casa dos US$ 100. Diante disso, a Petrobras, por meio de sua presidente Magda Chambriard, já havia alertado que um reajuste na gasolina ocorreria muito em breve.

Já para o diesel, o subsídio fixado em R$ 0,3515 começará a valer a partir de junho, marcando o fim do período de isenção total dos tributos federais que vinha sendo concedido. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o diesel já contava com uma rede de proteção anterior, justificando a prioridade atual para a gasolina. Esse novo pacote tem validade inicial de dois meses e o governo promete regras rígidas para que o alívio chegue de fato aos motoristas, exigindo inclusive que o desconto seja detalhado na nota fiscal.

Financiar esse respiro vai custar cerca de R$ 1,2 bilhão mensais para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. Apesar das cifras altas, a equipe econômica garante que a iniciativa não vai abrir um rombo no orçamento nacional. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que o próprio aumento do preço do petróleo turbinou a arrecadação do Estado com royalties e dividendos do setor, o que vai cobrir os custos do programa.

Enquanto uma proposta mais ampla que permite o uso de receitas extras do petróleo para reduzir impostos aguarda votação no Congresso Nacional, a MP entra em vigor para dar uma resposta rápida ao mercado. A iniciativa se soma a outras ações que vêm sendo adotadas desde março, como o corte de impostos para o querosene de aviação e o gás de cozinha, além do reforço na fiscalização da ANP e dos Procons contra preços abusivos nos postos.