Governo vai adotar novas regras para apostas esportivas

Programas do Governo Federal vão ter um rigor maior para apostas esportivas.

Publicado em 5 de setembro de 2025 às 15:26

Governo vai endurecer no combate ao uso de recurso de programas federais para plataformas bets
Governo vai endurecer no combate ao uso de recurso de programas federais para plataformas bets Crédito: Marcelo Casal Jr / Ag. Brasil

O Governo Federal anuncia mais uma medida para impedir que contas utilizadas no programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, os usuários não vão poder realizar depósitos em apostas online, as chamadas bets.

A medida visa ao cumprimento de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que o governo adote medidas para impedir o uso de recursos sociais nas plataformas de bets. No mês de agosto, o Governo Federal realizou o pagamento para 19,2 famílias no Brasil, enquanto o BPC conta com aproximadamente quatro milhões de usuários.

O governo irá solicitar que as casas de apostas aprovadas no país possam adotar um mecanismo para consultas de novos apostadores e também quando houver um depósito feito em sua conta no aplicativo. A medida deverá entrar em vigor ainda este mês, com período de experiência.

Uma pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda mostra que aproximadamente 18 milhões de brasileiros realizam apostas em sites esportivos, com um gasto em média de R$ 164, por mês.

BPC

Valor de um salário mínimo pago a pessoas de baixa renda idosas ou com algum tipo de deficiência. Para ter acesso ao benefício deverá ter acima de 65 anos; ser brasileiro nato ou naturalizado, nacionalidade portuguesa com residência no Brasil e ter renda familiar de um quarto do salário mínimo, por pessoa.

BOLSA FAMÍLIA

Já o Bolsa Família, a renda mensal familiar deve ser de até R$ 218, com o Cadastro Único atualizado para todos os membros. O valor mínimo pago é de R$ 600, por família.