Justiça suspende leilão bilionário de energia e trava contratos de R$ 515 bilhões

Uma decisão da Justiça Federal suspendeu os efeitos do leilão de reserva de capacidade realizado pelo governo federal, interrompendo a contratação de cerca de R$ 515 bilhões em energia para o sistema elétrico brasileiro. O certame envolve empresas de grande porte, como a Petrobras, a Eneva e grupos empresariais ligados à J&F.

A liminar foi concedida nesta segunda-feira (8) por um juiz federal do Ceará. A decisão determina a paralisação dos resultados do leilão até que o caso seja analisado pela Justiça Federal do Distrito Federal, onde tramita a ação principal, ou até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas nos processos.

Entre os questionamentos estão os critérios adotados no certame, o impacto financeiro dos contratos para os consumidores e a prioridade dada a usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis.

A suspensão ocorre em um momento decisivo para o setor elétrico. Parte dos resultados do leilão já havia sido homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), enquanto a aprovação dos contratos restantes estava prevista para ser analisada na reunião desta terça-feira (9).

Com a decisão judicial, o futuro dos contratos bilionários fica temporariamente indefinido, aumentando a pressão sobre o governo e os órgãos reguladores para justificar as escolhas feitas no leilão e os impactos esperados para o abastecimento energético do país.

Com informações do InfoMoney