No Brasil, bancos sofrem punições severas após tentativa de driblar sanções dos EUA

O descumprimento da lei acarretou em multas milionárias às instituições financeiras.

Publicado em 20 de agosto de 2025 às 10:31

Os bancos são obrigados a seguir as determinações do Tesouro norte-americano, órgão que aplicou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, na forma da Lei Magnitsky.
Os bancos são obrigados a seguir as determinações do Tesouro norte-americano, órgão que aplicou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, na forma da Lei Magnitsky. Crédito: Marcello Casal JR - Agência Brasil

Após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser proferida sobre as sanções estrangeiras não ter validade no Brasil se não forem autorizadas pela Suprema Corte Brasileira, a fala do ministro provocou uma tensão no setor financeiro. Analistas e executivos, que operam em bancos classificaram a medida como "incumprível".

Na prática, as instituições financeiras brasileiras ainda dependem de provedores de infraestrutura norte-americanos, que mantêm operações nos Estados Unidos. Isso obriga os bancos a seguir as determinações do Tesouro norte-americano, órgão que aplicou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, na forma da Lei Magnitsky.

Após a decisão de Dino, a Embaixada dos EUA no Brasil publicou que "pessoas e entidades sob jurisdição dos EUA estão proibidas de manter qualquer relação comercial" com Alexandre de Moraes e deixou claro que "nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las".

Com informações do Pleno News