PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

O governo federal cita indícios de que distribuidores e revendedores não repassaram aos consumidores as reduções de preços praticados pelas refinarias.

Publicado em 3 de julho de 2025 às 16:13

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 5,6%, mas impacto nos postos ainda é incerto no Pará
Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 5,6%, mas impacto nos postos ainda é incerto no Pará Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem denúncias sobre práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada.

Na manifestação enviada aos órgãos, o governo federal cita indícios de que distribuidores e revendedores não repassaram aos consumidores as reduções de preços praticados pelas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025.

A partir de análise de informações obtidas pelo Ministério de Minas e Energia, o governo sustenta que a redução de preços não foi repassada totalmente aos consumidores após ser anunciada pela Petrobras.

Conforme o levantamento, distribuidores e revendedores reduziram parcialmente seus preços, oferecendo "renda adicional" às empresas e causando prejuízo aos clientes dos postos.

"Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores", argumenta a AGU.