Salário mínimo, bolsa família e BPC: saiba como o governo quer cortar gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira, 28, os detalhes das propostas do pacote de ajuste fiscal e isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mi, metas do plano de corte de gastos do Governo Federal, que quer economizar R$320 Bi até 20230.

Entre as medidas do plano, a equipe econômica quer mudar as regras do salário mínimo, de benefícios sociais e da aposentadoria dos militares.

SALÁRIO MÍNIMO

A ideia é limitar o reajuste do salário mínimo para 2,5% acima da inflação. O Ministério da Fazenda calcula uma economia de R$ 2,2 bilhões com a medida em 2025 e de R$ 109,8 bilhões até 2030, e pretende emplacar a medida por meio de um projeto de lei.

O reajuste de salário mínimo é feito todo ano e o novo limite não significa que o salário mínimo vai diminuir de um ano para o outro. Ele continuará aumentando, mas em um patamar menor do que em um cenário econômico mais favorável.

Lula se comprometeu a mudar o valor sempre pelo cálculo da inflação, além da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2 anos antes.

BPC

Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) somaram mais de R$ 75 bilhões até julho de 2024. Haddad que fazer um novo pente-fino e recadastramento no BPC, além de regras mais rígidas para quem integra o programa. A economia estimada é de R$ 12 bilhões nas contas até 2030, e para isso alguns pontos vão mudar.

A dedução de renda, por exemplo, não será mais permitida se não for estipulada pela lei; Será considerado o rendimento, só pessoas de baixa renda têm direito ao BPC, e ao invés de considerar só os ganhos do beneficiário, o aval para receber o auxílio vai considerar a renda da casa (passará a incluir cônjuges, irmãos, filhos, etc.); na atualização do cadastro, será obrigatória a cada 24 meses e para benefícios concedidos sem CID (Código Internacional de Doenças);a biometria será obrigatória para novos benefícios e atualizações cadastrais; e benefícios na mesma família, a renda de um BPC volta a contar para acesso a outro.

BOLSA FAMÍLIA

O benefício também passará por um pente-fino e por recadastramentos, e as principais mudanças devem ser na atualização do cadastro, que será obrigatória a cada 24 meses; Em municípios com muitas famílias de 1 pessoa, haverá restrição se a cidade que tiver mais famílias unipessoais; a biometria será obrigatória para novos benefícios e atualizações de cadastros; concessionárias de serviços públicos que oferecem tarifas sociais para beneficiários do Bolsa Família deverão dar informações de seus bancos de dados para cruzamento de informações.

Com informações de Poder 360.