Haddad diz que governo precisa do IOF para fechar as contas em 2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal depende da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida recentemente barrada pelo Congresso, para garantir o equilíbrio fiscal em 2026.

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a derrubada dos decretos que previam o aumento do IOF deve gerar uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões neste ano e até R$ 40 bilhões no próximo. Apesar disso, Haddad evitou confirmar se a decisão será contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ele defendeu, no entanto, que a medida apenas “fechava uma brecha” para a sonegação de tributos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, deve se pronunciar sobre o tema ainda nesta terça.

Medidas para conter o rombo

Haddad também adiantou que, para tentar equilibrar as contas públicas em 2026, o governo precisará aprovar a medida provisória que amplia a tributação sobre apostas online, criptoativos, fintechs e outros setores. O pacote tributário encontra resistência no Congresso, que tem demonstrado forte oposição a qualquer proposta de aumento de impostos.

Além disso, o ministro confirmou que será necessário cortar cerca de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais. Questionado por jornalistas sobre uma possível mudança na meta fiscal para 2026, que prevê superávit de 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 31 bilhões, Haddad não deu uma resposta direta.

“Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que já fiz como ministro da Fazenda em 2024. Nossas medidas não foram aprovadas e, ainda assim, buscamos o melhor resultado fiscal para o país”, afirmou.

Proposta após o recesso

O ministro também informou que o governo deve apresentar, após o recesso do Congresso, uma nova proposta de revisão dos benefícios fiscais. A ideia é construir um texto mais alinhado às demandas dos parlamentares.

“Vamos fazer uma proposta depois do recesso, com base nas conversas que tivemos com os líderes no domingo. Como provavelmente não será uma emenda constitucional, estamos preparando uma peça que preserve os setores protegidos pela Constituição”, explicou Haddad.

Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o IOF em operações como empréstimos e câmbio. A proposta era considerada essencial pela equipe econômica para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, mas acabou sendo rejeitada por envolver aumento de tributos, pauta sensível entre os parlamentares.

Com informações do G1