Justiça espanhola absolve Shakira de acusação fiscal e determina devolução milionária

A cantora Shakira foi absolvida pela Justiça da Espanha das acusações de fraude fiscal e deverá receber de volta cerca de 60 milhões de euros, aproximadamente R$ 352,8 milhões na cotação atual. A decisão inclui o reembolso de multas pagas anteriormente, acrescidas de juros.

Segundo informações divulgadas pela agência Reuters, o tribunal concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as denúncias de irregularidades fiscais atribuídas à artista. A decisão também reforça o arquivamento de uma segunda investigação aberta contra a cantora.

Shakira era acusada de deixar de pagar cerca de 14,5 milhões de euros em impostos relacionados aos anos de 2012 e 2013. As autoridades espanholas alegavam que a artista residia no país durante o período e, por isso, deveria declarar e recolher tributos sobre os rendimentos obtidos internacionalmente.

A defesa da cantora sempre negou qualquer irregularidade. Durante o processo, Shakira afirmou que mantinha residência oficial nas Bahamas e que, por conta da rotina de viagens e compromissos profissionais, não possuía permanência fixa na Espanha, mesmo passando parte do tempo no país ao lado do ex-jogador Gerard Piqué.

O caso teve início em 2018, quando a Agência Tributária espanhola apresentou denúncia contra a artista por supostos crimes fiscais cometidos entre 2011 e 2014. Em meio às investigações, Shakira chegou a desembolsar milhões de euros em acordos e pagamentos relacionados ao processo.

Mais recentemente, a cantora também havia sido alvo de uma nova apuração envolvendo possíveis irregularidades fiscais referentes a 2018. No entanto, o Ministério Público espanhol pediu o arquivamento do caso alegando ausência de provas, decisão posteriormente aceita pela Justiça.