Viih Tube e Eliezer pagarão danos morais após reality com funcionários; saiba o valor

Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e terão que desembolsar R$ 350 mil por danos morais coletivos após a repercussão negativa do reality show “As Patroas (e o Patrão)”, que colocava funcionários da residência do casal em uma competição transmitida nas redes sociais.

O compromisso foi oficializado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que também determina a retirada definitiva de todos os episódios e conteúdos relacionados ao programa das plataformas digitais em até 48 horas.

Lançado no fim de junho, o reality reunia 11 empregados domésticos disputando um prêmio de R$ 20 mil. As provas incluíam desafios que valiam recompensas como dinheiro e até redução da jornada de trabalho. No entanto, uma dinâmica em que participantes precisavam procurar moedas de plástico em vasos sanitários e lixeiras gerou forte reação do público e levantou questionamentos sobre a exposição dos trabalhadores.

A repercussão foi imediata. O primeiro episódio acabou removido menos de 24 horas após a publicação, mas trechos continuaram circulando nas redes sociais. Dias depois, um segundo episódio chegou a ser divulgado, ampliando ainda mais as críticas.

Diante do caso, o Ministério Público do Trabalho abriu investigação para apurar possíveis violações de direitos trabalhistas e o uso da imagem dos funcionários em conteúdo com finalidade comercial. Viih Tube e Eliezer participaram de uma audiência realizada em Barueri, na Grande São Paulo, onde aceitaram os termos do acordo.

Pelas novas regras, o casal fica proibido de produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados ou qualquer trabalhador a situações consideradas constrangedoras, humilhantes ou degradantes, ainda que haja consentimento para a gravação. O TAC também veta qualquer tipo de pressão, insistência ou incentivo para que funcionários participem de realities ou produções semelhantes.

Caso venham a participar de projetos audiovisuais no futuro, os trabalhadores deverão aderir de forma totalmente voluntária, mediante autorização formal e separada das obrigações previstas em seus contratos de trabalho.

Além da indenização de R$ 350 mil, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, os influenciadores terão que produzir e divulgar três vídeos educativos abordando os direitos dos trabalhadores domésticos.

Segundo o MPT, a medida busca não apenas reparar os impactos causados pelo caso, mas também ampliar a conscientização sobre o respeito e a proteção dos direitos da categoria.

O descumprimento de qualquer cláusula do acordo poderá resultar em multa de R$ 50 mil por infração, além de R$ 5 mil para cada trabalhador eventualmente prejudicado.