Lula anuncia assinatura de MP que prevê fim das bets no Brasil

Nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que assinará uma Medida Provisória (MP) para acabar com as bets no Brasil. O anúncio foi feito durante um ato no Recife, antes de Lula seguir para São Paulo, onde participará de uma cerimônia oficial para a assinatura do texto.

Segundo Lula, a medida tem como objetivo combater o endividamento provocado pelas apostas e os problemas relacionados ao vício em jogos. Durante o evento, o presidente afirmou que há pessoas “doentes por causa do jogo” e endividadas em razão das apostas.

“Não é correto a gente gastar o que não tem para tentar ganhar o que não existe”, declarou.

O evento em São Paulo foi anunciado como uma apresentação de novas medidas de proteção às famílias e à economia popular. A assinatura da MP ocorre depois de semanas de declarações de Lula em defesa da proibição das apostas on-line. Na quarta-feira (23), durante outro evento, o presidente afirmou que o fim das bets não seria uma “guerra”, mas uma decisão.

A medida também terá impacto direto no futebol brasileiro. Clubes das Séries A e B têm contratos de patrocínio com empresas de apostas e já manifestaram preocupação com uma eventual proibição do setor. Na quinta-feira (24), empresas de apostas que patrocinam equipes notificaram alguns clubes sobre a possibilidade de rompimento dos contratos caso o governo proíba a operação das bets.

Lula voltou a criticar a dependência dos clubes em relação aos patrocínios das casas de apostas. Segundo o presidente, as equipes precisarão buscar outras fontes de receita caso a medida seja implementada.

A reação no futebol já começou. Nesta sexta-feira, o Flamengo divulgou uma nota criticando a intenção do governo e afirmou que uma mudança desse tamanho teria impacto sobre o esporte brasileiro.

A discussão também envolve a diferença entre apostas esportivas e jogos de cassino on-line. As bets são plataformas que permitem apostas em eventos reais, como partidas de futebol. Já os cassinos virtuais oferecem jogos digitais, como roleta, blackjack e caça-níqueis.

O setor foi regulamentado durante o governo Lula por meio da Lei nº 14.790, de 2023, que estabeleceu regras para as apostas de quota fixa. A nova MP pretende mudar esse cenário, mas o alcance exato da medida depende do texto que será oficialmente publicado.

Como medida provisória, o texto passa a produzir efeitos após sua publicação, mas precisa ser analisado e votado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivamente uma lei. O conteúdo final da proposta e os prazos para adaptação das empresas serão conhecidos com a publicação oficial da MP.