STJ marca julgamento de recurso de Robinho para agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 6 de agosto o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, crime ocorrido em 2013 na Itália. Atualmente, o ex-atleta cumpre pena no Centro de Detenção Provisória 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, onde está preso desde março deste ano, após a homologação da sentença estrangeira pela Justiça brasileira.

A análise do recurso será feita pela Corte Especial do STJ, a mesma que, em março, determinou que a pena imposta pela Justiça italiana fosse cumprida em território nacional. A defesa de Robinho argumenta que a condenação deve ser reduzida para seis anos, o que abriria a possibilidade de progressão para o regime semiaberto, alternativa que permitiria, por exemplo, trabalho externo com retorno ao presídio no período noturno.

Antes do STJ, a Justiça de São Paulo já havia negado, em maio, outro pedido da defesa. Na ocasião, os advogados solicitaram a redução de 50 dias da pena, com base em cursos profissionalizantes concluídos pelo ex-jogador dentro da penitenciária. Robinho participou de aulas de eletrônica básica, rádio e TV, o que, segundo seus representantes legais, justificaria a remissão do tempo de prisão, argumento rejeitado pela Vara de Execuções Criminais.

O caso segue sendo acompanhado com atenção tanto no meio jurídico quanto pela opinião pública, devido à repercussão nacional e internacional do crime, à trajetória de Robinho no futebol e ao ineditismo da execução de uma sentença penal estrangeira contra um cidadão brasileiro em solo nacional. O julgamento de agosto será decisivo para definir os próximos passos do cumprimento da pena.