Bashar al-Assad é condenado à morte na Síria; execução depende de extradição da Rússia

Nesta terça-feira (11), um tribunal sírio condenou à morte o ex-ditador Bashar al-Assad, responsabilizado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante os 13 anos de guerra civil no país. Assad não estava no tribunal e continua na Rússia, onde recebeu asilo após a queda de seu governo, em dezembro de 2024. Por isso, apesar da sentença, a execução está longe de ser imediata e depende de Moscou aceitar a extradição do ex-presidente.

A condenação é a primeira decisão judicial desse tipo contra Assad desde que ele deixou o poder. O tribunal também condenou à morte seis ex-integrantes das forças militares e de segurança do antigo regime, entre eles Maher al-Assad, irmão de Bashar e ex-comandante da 4ª Divisão do Exército, além do ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij.

O primo de Assad, Atef Najib, ex-chefe da Segurança Política na província de Deraa, também recebeu pena de morte. Diferentemente de Bashar, Najib estava presente no julgamento e acompanhou a leitura da sentença dentro de uma cela no tribunal.

A condenação está diretamente ligada à repressão que marcou o governo Assad, especialmente durante a guerra civil iniciada em 2011.

O conflito começou após manifestações contra o governo em Deraa, no sul da Síria. A cidade é considerada o berço da revolta depois que adolescentes foram presos e, segundo relatos, torturados por escreverem mensagens contra o regime nos muros.

A resposta violenta das forças de segurança fez os protestos se espalharem para outras regiões. Em poucos meses, manifestações deram lugar a confrontos armados entre as forças do governo e grupos de oposição.

A guerra se transformou em um conflito complexo, envolvendo grupos rebeldes, organizações extremistas e potências estrangeiras, entre elas Rússia, Irã e Estados Unidos.

Centenas de milhares de pessoas morreram durante os combates e milhões foram obrigadas a deixar suas casas.

Entre os crimes atribuídos ao regime de Assad estão assassinatos, tortura, desaparecimentos forçados, execuções, ataques contra civis e uso de armas químicas.

Um dos episódios mais graves ocorreu em agosto de 2013, quando centenas de pessoas morreram em um ataque com armas químicas em uma área controlada por rebeldes nos arredores de Damasco. Países ocidentais e grupos da oposição responsabilizaram o governo sírio, enquanto Assad negou envolvimento.

O sistema de prisões do regime também se tornou símbolo da repressão. Organizações de direitos humanos documentaram casos de tortura, desaparecimentos e execuções de pessoas presas sem julgamento.

A prisão de Saydnaya, próxima a Damasco, ficou especialmente conhecida pelos relatos de tortura sistemática e execuções secretas. Estimativas apontam que mais de 30 mil detentos tenham sido mortos no local desde o início da guerra.

A permanência de Assad no poder teve forte relação com o apoio militar da Rússia. Em 2015, quando o governo sírio enfrentava uma série de derrotas e havia perdido o controle de grandes áreas do país, Moscou iniciou uma campanha de ataques aéreos em apoio às forças governamentais.

O apoio russo, somado à atuação do Irã e de grupos aliados de Teerã, como o Hezbollah, permitiu que o regime recuperasse territórios importantes.

A Rússia também tinha interesses estratégicos na Síria, onde mantinha instalações militares e buscava preservar sua influência no Oriente Médio.

Com a recuperação de áreas importantes, Assad voltou gradualmente ao cenário diplomático. A Síria foi readmitida na Liga Árabe em 2023, e países árabes começaram a reabrir suas embaixadas em Damasco.

O cenário mudou novamente no fim de 2024. Após anos de relativa estabilidade nas linhas de frente, uma ofensiva liderada pelo grupo Hayat Tahrir al-Sham, conhecido como HTS, avançou rapidamente pelo território sírio.

Os rebeldes tomaram Aleppo e outras cidades e, em apenas 12 dias, derrubaram o governo de Assad.

Sem o apoio necessário da Rússia e do Irã para conter a ofensiva, o presidente deixou o país. Assad afirmou posteriormente que havia viajado para uma base militar russa na província de Latakia para acompanhar as operações e que acabou sendo levado de avião para Moscou após a intensificação dos ataques.

Em dezembro de 2024, autoridades russas informaram que Assad havia recebido asilo no país.

Após a queda, Ahmed al-Sharaa, antigo líder do HTS, assumiu a presidência durante um período de transição. O novo governo prometeu promover uma reconciliação nacional e proteger diferentes grupos religiosos e étnicos, mas a transição continua marcada por tensões e episódios de violência.

A principal dificuldade para a execução da pena está justamente fora da Síria.

Assad foi julgado à revelia e permanece na Rússia. A nova liderança síria já pediu a extradição do ex-presidente e de outros integrantes de seu antigo governo, mas Moscou não demonstrou disposição para entregá-los.

Sem Assad sob custódia da Justiça síria, a sentença de morte não pode ser cumprida.

O caso, portanto, coloca a Rússia no centro dos próximos passos. Mesmo com a condenação, qualquer tentativa de levar Assad de volta à Síria dependerá de uma decisão do governo de Vladimir Putin.

Após a sentença, centenas de pessoas se reuniram do lado de fora do tribunal com fotografias de familiares mortos ou desaparecidos durante o regime.

Manifestantes aplaudiram e gritaram palavras de ordem em comemoração à decisão. Para familiares das vítimas, a condenação representa uma tentativa de responsabilizar os responsáveis por anos de violência.

Nouha al-Masri, que perdeu o irmão durante a repressão em Deraa, afirmou que a decisão representa uma conquista depois de anos de espera.

“Esperamos 15 anos para recuperar ao menos uma pequena parte de nossos direitos”, disse.

Para os familiares das vítimas, porém, a condenação de Assad não encerra o processo. A expectativa é que outros integrantes do antigo regime também sejam levados à Justiça e que os crimes cometidos durante a guerra sejam investigados.