Deputados argentinos aprovam reforma trabalhista de Milei e texto volta ao Senado

Após uma maratona de mais de dez horas de discussões, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta sexta-feira (20), o projeto de reforma trabalhista defendido pelo presidente Javier Milei. A matéria recebeu 135 votos favoráveis e 115 contrários.

Como o texto sofreu alterações em relação à versão anteriormente analisada, ele precisará retornar ao Senado da Argentina para nova votação, prevista para a próxima sexta-feira (27).

A aprovação ocorreu em um cenário de forte mobilização sindical. No mesmo dia da votação, centrais trabalhistas organizaram uma greve geral contra as mudanças, afirmando que mais de 90% das atividades foram impactadas pela paralisação.

Considerada uma das mais amplas reestruturações das leis trabalhistas do país desde a década de 1970, a proposta altera pontos centrais das relações de trabalho na Argentina.

Entre as principais mudanças está a revisão no cálculo das indenizações por demissão, além da possibilidade de dividir o período de férias em etapas. O texto também permite substituir o pagamento de horas extras por banco de horas, com compensação em folgas.

Outra novidade é a autorização para que salários sejam pagos tanto em pesos quanto em moeda estrangeira. A reforma ainda institui os chamados “salários dinâmicos”, modelo que prevê remuneração variável vinculada à produtividade ou desempenho.

Jornada ampliada e novas regras em casos de afastamento

O projeto amplia a jornada diária, que pode chegar a até 12 horas, desde que seja respeitado um intervalo mínimo de 12 horas entre turnos. Atualmente, a referência padrão é de oito horas por dia.

Em situações de doença ou acidente não relacionado ao trabalho, quando considerados decorrentes de ato voluntário e de risco por parte do empregado, o texto prevê o pagamento de 50% do salário-base por três meses, prazo que pode ser estendido para seis meses caso o trabalhador tenha dependentes.

A reforma trabalhista integra o pacote de mudanças estruturais defendido pelo governo Milei, que sustenta a necessidade de flexibilizar regras para estimular investimentos e geração de empregos. Já sindicatos e setores da oposição argumentam que as alterações reduzem garantias históricas dos trabalhadores.