Especialistas da ONU cobram Meta por possível restrição desproporcional de conteúdo nas eleições no Brasil

Nove especialistas independentes em direitos humanos ligados ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, investigue se seus sistemas de moderação de conteúdo, recomendação e inteligência artificial (IA) restringiram de forma desproporcional publicações relativas à disputa eleitoral no Brasil.

Relatos de usuários apontam que a ferramenta de IA integrada ao WhatsApp se recusava a gerar imagens da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto atendia a solicitações semelhantes envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro (PL). O episódio motivou cobranças formais por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao qual a Meta respondeu ter cumprido as exigências judiciais para assegurar a isonomia entre os concorrentes no segundo turno.

De acordo com os observadores internacionais, o caso da geração de imagens por inteligência artificial é acompanhado por uma série de outros problemas reportados ao longo do processo eleitoral. Entre os incidentes citados pelos especialistas estão:

— Interrupções temporárias da conta de campanha de candidatos;

— Diferenças no engajamento do público, na exibição de feeds, no alcance e na contagem de visualizações;

— Restrições pontuais a publicações em perfis do Instagram;

— Divergências na busca de canais de transmissão no WhatsApp, na exibição de Stories e na distribuição geral de conteúdo político.

Na avaliação dos especialistas da ONU, as plataformas digitais tornaram-se atores centrais no debate público. Por essa razão, a limitação arbitrária de contas ou do alcance de publicações compromete o acesso dos cidadãos à informação, afeta a liberdade de associação e prejudica a própria integridade das eleições.

"Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política. Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos", afirmaram os especialistas em nota oficial.

Os relatores defenderam que a Meta promova uma reavaliação profunda de seus mecanismos de moderação e IA para sanar disparidades, reforçando que eleições livres e justas exigem um ambiente plural e transparente, onde os eleitores possam fiscalizar quem pleiteia o poder sem interferências indevidas dos sistemas tecnológicos.