França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

O parlamento francês aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de lei que proíbe o acesso de crianças e jovens com menos de 15 anos a redes sociais como Instagram e TikTok. A medida, que era uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron, recebeu 279 votos a favor e 81 contrários, tornando a França o primeiro país da União Europeia a implementar tal restrição. O objetivo central da reforma é proteger a saúde mental de crianças e adolescentes e combater a dependência digital.

A implementação da nova regra será realizada de forma gradual em duas etapas principais. A partir de setembro, no início do ano letivo, menores de 15 anos estarão proibidos de abrir novas contas, e a verificação de idade será obrigatória para qualquer novo perfil criado no país. Na segunda fase, prevista para janeiro de 2027, a norma passará a valer para todas as contas já existentes, o que exigirá que todos os cidadãos franceses comprovem sua idade para continuar utilizando as plataformas.

Para garantir o cumprimento da lei, as redes sociais precisarão adotar ferramentas de verificação aprovadas pela autoridade francesa de proteção de dados. O governo insiste que os mecanismos de controle são seguros, embora a medida enfrente ceticismo quanto à sua aplicação prática. Além do bloqueio nas plataformas digitais, o texto aprovado também estabelece a proibição do uso de celulares no ensino secundário, medida que já é realidade nas escolas primárias e colégios da França.

Com a aprovação, a França torna-se a segunda nação do mundo a introduzir uma proibição desse tipo, após a Austrália ter restringido o uso para menores de 16 anos em dezembro. Outros países europeus, como a Áustria, já adotaram limites semelhantes, mas a maioria fixou a idade mínima em 14 ou 16 anos. O projeto agora segue para análise do Conselho Constitucional antes de ser definitivamente sancionado e entrar em vigor.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.