França avança para proibir redes sociais a menores de 15 anos

Nesta segunda-feira (26), o Parlamento da França deu o primeiro passo para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos, ao aprovar os principais pontos de um projeto de lei que busca reduzir os impactos do excesso de telas na saúde mental de jovens.

Após um debate prolongado, a câmara baixa aprovou a proposta por ampla maioria, com 116 votos favoráveis e 23 contrários. A iniciativa conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que tem defendido medidas mais rígidas para proteger crianças e adolescentes da exposição precoce às plataformas digitais.

O texto ainda prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio. Esse trecho será analisado em uma segunda votação, que tratará do projeto na íntegra. Em seguida, a proposta seguirá para o Senado francês.

A discussão na França acompanha um movimento internacional. Em dezembro, a Austrália adotou uma medida semelhante e proibiu redes sociais para menores de 16 anos, afetando cerca de 4,7 milhões de perfis.

Com o crescimento acelerado das plataformas digitais, aumentaram também as preocupações sobre os efeitos do uso excessivo de telas no desenvolvimento infantil e na saúde mental. Em vídeo divulgado no sábado, Macron afirmou que “as emoções das crianças e dos adolescentes não estão à venda” e não devem ser manipuladas por interesses comerciais ou algoritmos.

O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, líder do partido Renaissance na câmara baixa, disse esperar que o Senado aprove o projeto até meados de fevereiro. A expectativa é que a proibição entre em vigor em 1º de setembro. Caso isso ocorra, as plataformas terão até 31 de dezembro para desativar contas que não atendam ao limite de idade. Enciclopédias online e diretórios educacionais ficam fora da restrição.

Segundo Attal, a medida também busca enfrentar o poder de influência exercido por grandes plataformas sobre o comportamento e o pensamento dos jovens. Para ele, a França pode se tornar pioneira na Europa ao adotar esse tipo de regulação.

Dados do órgão francês de saúde pública indicam que redes como TikTok, Snapchat e Instagram apresentam diversos efeitos negativos sobre adolescentes, especialmente meninas. Entre os principais riscos estão o cyberbullying e a exposição a conteúdos violentos, embora as redes não sejam apontadas como a única causa do agravamento dos problemas de saúde mental.

Para que o banimento seja aplicado, o país ainda precisará implementar um sistema eficaz de verificação de idade. Iniciativas nesse sentido já estão em discussão em âmbito europeu. Desde 2018, a França proíbe o uso de celulares em escolas frequentadas por alunos entre 11 e 15 anos, e outros países do continente também analisam medidas semelhantes.