Governo reage com surpresa e tenta reverter veto da UE a carnes brasileiras

O governo brasileiro afirmou ter recebido com “surpresa” a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para o bloco. Em nota conjunta, os Ministérios da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores disseram que já trabalham para tentar reverter a medida.

Segundo o comunicado, o governo pretende adotar “todas as medidas necessárias” para recuperar a autorização e manter o fluxo de exportações para o mercado europeu, onde o Brasil vende proteínas há cerca de 40 anos.

A lista divulgada pela União Europeia define quais países cumprem as regras sanitárias do bloco, incluindo normas relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária. Sem essa autorização, o Brasil pode ficar impedido de exportar produtos como carne bovina, de aves, ovos, mel, peixes e até animais vivos a partir de 3 de setembro.

De acordo com a UE, a exclusão ocorreu porque o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o uso de antimicrobianos na criação de animais. Esses produtos são usados para tratar e prevenir infecções, mas também podem ser aplicados de forma irregular como promotores de crescimento.

O governo brasileiro informou que já acionou a representação diplomática em Bruxelas. O chefe da delegação do Brasil junto à União Europeia deve se reunir com autoridades sanitárias do bloco nesta quarta-feira (13) para discutir o caso.

A Comissão Europeia confirmou que o Brasil não integra mais a lista e destacou que o país pode voltar a exportar assim que comprovar o cumprimento das exigências. Entre elas está a garantia de controle total sobre o uso de antimicrobianos em toda a cadeia produtiva.

Na prática, o Brasil terá de demonstrar que atende às regras europeias durante todo o ciclo de criação dos animais ou adotar mudanças na legislação sanitária para se adequar ao padrão exigido pelo bloco.

Na avaliação de especialistas, o tema envolve também rastreabilidade e fiscalização, o que pode tornar o processo mais complexo e demorado. A União Europeia já vinha sinalizando restrições desde 2019, segundo pesquisadores do setor.

O governo brasileiro defende que o país possui um sistema sanitário considerado robusto e reconhecido internacionalmente. Já entidades do setor produtivo afirmam que o Brasil segue atendendo às exigências do mercado europeu e dizem que vão atuar em conjunto com o governo para esclarecer os pontos levantados.

A União Europeia é um dos principais destinos da carne brasileira, atrás apenas de China e Estados Unidos no caso da carne bovina, segundo dados oficiais do setor. Agora, exportadores aguardam o desfecho das negociações para evitar impactos comerciais a partir de setembro.