Governo Trump aprova pelotão de fuzilamento e outros métodos para pena de morte nos EUA

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou a inclusão de novos métodos de execução para a pena de morte em condenações federais, entre eles pelotões de fuzilamento, cadeira elétrica e inalação de gás nitrogênio. A medida também restabelece o uso da injeção letal, que havia sido pausada durante a gestão do ex-presidente democrata Joe Biden.

Os Estados Unidos possuem um sistema descentralizado para aplicação da pena capital, cabendo a cada estado definir seus próprios métodos de execução. Em âmbito federal, no entanto, o governo agora amplia as opções previstas no Código Penal do país.

Os EUA estão entre os 55 países no mundo que ainda adotam a pena de morte em seus sistemas jurídicos.

Execuções por fuzilamento já eram permitidas em cinco estados

Antes da nova diretriz federal, o fuzilamento já era autorizado como método de execução em cinco estados americanos: Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah.

A decisão do governo Trump representa um endurecimento na política de execuções federais, revertendo medidas do governo anterior que haviam interrompido a aplicação da injeção letal, até então o método mais utilizado no país.

A decisão ocorre em um momento de "estrangulamento" logístico para as execuções por injeção letal. Nos últimos anos, grandes farmacêuticas globais proibiram a venda de substâncias para fins punitivos, forçando os estados e o governo federal a buscarem alternativas para viabilizar as sentenças.

Um sistema de duas velocidades

Diferente da maioria das democracias ocidentais, os EUA possuem um sistema jurídico fragmentado. Enquanto o governo federal define as regras para crimes contra a União (como terrorismo, crimes de ódio ou tráfico internacional), cada um dos 50 estados possui soberania para legislar sobre seus próprios réus.

Atualmente, o cenário é de forte contraste. Enquanto o governo federal endurece o discurso, 23 estados americanos já aboliram a pena capital, e outros mantêm moratórias locais há décadas.

O debate sobre a "Punição Cruel"

A inclusão do gás nitrogênio, utilizado pela primeira vez no estado do Alabama em janeiro de 2024, reacendeu a discussão sobre a 8ª Emenda da Constituição americana, que proíbe punições "cruéis e incomuns". Defensores do método argumentam que ele é indolor e eficaz; críticos, incluindo órgãos de direitos humanos da ONU, classificam a prática como tortura.

O retorno do fuzilamento também divide opiniões. Para especialistas em bioética, o método é considerado menos propenso a erros técnicos do que a injeção letal, que frequentemente resulta em execuções prolongadas e dolorosas devido à dificuldade de acesso venoso ou falha dos compostos químicos.

Impacto Político e Internacional

A postura de Washington coloca os Estados Unidos em uma posição isolada em relação aos seus aliados transatlânticos. Dos países que compõem o G7, apenas EUA e Japão mantêm a pena de morte.

Até o momento, a administração Trump não divulgou detalhes sobre quando os novos métodos começarão a ser aplicados nem se há condenados federais na fila de execução que poderão ser submetidos a eles.

Com informações do portal Globo News e CNN