Governo Trump propõe banir tratamentos de saúde para crianças trans nos EUA

A administração do presidente Donald Trump anunciou que vai iniciar medidas para restringir o atendimento médico a crianças e adolescentes transgênero nos Estados Unidos. A proposta prevê o bloqueio de recursos federais para médicos e hospitais que ofereçam tratamentos como bloqueadores de puberdade e cirurgias a pacientes menores de 18 anos.

Segundo o governo, o Centro de Serviços Médicos dos EUA apresentou uma regra que impede o repasse de pagamentos federais a profissionais e instituições que realizem esse tipo de cuidado. Outra proposta vai além e proíbe o uso de recursos de programas como Medicare e Medicaid por hospitais que mantenham esse atendimento pediátrico.

A informação foi divulgada inicialmente pela rádio pública americana NPR. Caso as regras entrem em vigor, elas devem afetar diretamente a maior parte dos hospitais e provedores de saúde do país, já que esses programas federais sustentam grande parte do sistema de saúde dos Estados Unidos.

Atualmente, mais de 69 milhões de pessoas estão inscritas no Medicare, programa voltado principalmente para idosos e pessoas com deficiência. Já o Medicaid atende cerca de 70 milhões de americanos de baixa renda, incluindo crianças e pessoas com deficiência. A retirada desses recursos tornaria inviável a oferta dos tratamentos em larga escala.

O anúncio oficial está previsto para esta quinta-feira (18),  durante um evento com o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., e outras autoridades da área.

A iniciativa ocorre um dia após a Câmara dos Representantes aprovar um projeto de lei que endurece ainda mais as regras. O texto prevê punições criminais a profissionais de saúde que ofereçam cuidados médicos a crianças trans, com possibilidade de prisão por até 10 anos.

A proposta foi apresentada pela deputada republicana Marjorie Taylor Greene, da Geórgia. Ainda não há confirmação se o Senado, também sob maioria republicana, vai levar o texto adiante. A expectativa é de forte resistência dos democratas, o que pode dificultar a aprovação final da medida.