Justiça dos EUA critica detenções e manda liberar pai e filho imigrantes

Um juiz federal dos Estados Unidos determinou a libertação de um menino de 5 anos e de seu pai que estavam detidos por agentes de imigração no Texas. A decisão estabelece que os dois deixem o centro de detenção familiar de Dilley “o mais rápido possível”, com prazo máximo até terça-feira, enquanto o processo migratório continua tramitando na Justiça.

A criança, identificada como Liam Conejos Ramos, e o pai haviam sido abordados por agentes federais na garagem da casa da família, em um subúrbio de Minneapolis, e transferidos para a unidade no Texas, destinada a manter famílias sob custódia. Eles estavam detidos havia mais de uma semana. O caso ganhou repercussão após circular a imagem de um agente carregando a mochila do menino, do personagem Homem-Aranha, cena que gerou forte reação de moradores e organizações locais.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso criticou a forma como as detenções vêm sendo conduzidas, mencionando o uso de mandados administrativos emitidos por autoridades do próprio Executivo, sem a assinatura de um magistrado. Para ele, esse tipo de procedimento não atende plenamente às garantias constitucionais de causa provável e supervisão judicial independente.

O magistrado também afirmou que, embora pai e filho ainda possam ser submetidos ao processo de deportação conforme as regras do sistema migratório, isso deveria ocorrer de maneira “mais ordenada e humana”. Ele ressaltou que a aplicação das políticas imigratórias não pode ignorar o impacto sobre crianças pequenas.

O distrito escolar frequentado por Liam informou que ele é a quarta criança da rede local levada por agentes de imigração em um intervalo de duas semanas. Em nota, a instituição declarou estar aliviada com a decisão judicial e defendeu que famílias não sejam separadas durante ações desse tipo.