Mudança em Portugal ameaça cidadania de brasileiros

Propostas que estão em debate no Parlamento português podem dificultar a vida de imigrantes no país, especialmente dos brasileiros, que representam a maior comunidade estrangeira em Portugal, com mais de 500 mil residentes legais.

As mudanças começaram a ser discutidas nesta quarta-feira (9), em Lisboa, durante uma sessão da comissão parlamentar que analisa alterações nas Leis da Nacionalidade e dos Estrangeiros. As propostas vêm tanto do governo quanto de partidos com visões opostas, como o Chega (de extrema direita) e o Bloco de Esquerda.

As propostas mais preocupantes incluem:

• Aumento do tempo de residência para pedir cidadania: Brasileiros e cidadãos de países lusófonos, que hoje podem solicitar a nacionalidade portuguesa após 5 anos de residência legal, teriam que esperar 7 anos. Já estrangeiros de fora da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) poderiam ter que aguardar até 10 anos.

• Regras mais rígidas para filhos nascidos em Portugal: Atualmente, basta que os pais estejam legalmente no país há 1 ano para que o bebê tenha direito à cidadania. Com a mudança, seriam exigidos 3 anos de residência legal.

• Reagrupamento familiar com mais obstáculos: Imigrantes só poderiam trazer familiares para Portugal após 2 anos de residência legal (com exceção de filhos menores). Hoje, esse processo é bem mais flexível.

• Restrição à entrada de imigrantes por turismo ou busca de emprego: Deixaria de ser possível entrar como turista e regularizar a situação depois. Além disso, o visto para procura de trabalho passaria a ser limitado a profissionais altamente qualificados.

Outra proposta em análise é a criação de uma unidade especial da PSP (Polícia de Segurança Pública) para intensificar a fiscalização de estrangeiros em situação irregular.

Reação imediata dos brasileiros

Diante do risco de aprovação das mudanças, muitos brasileiros estão correndo para dar entrada nos pedidos de nacionalidade e regularização de residência, antes que as regras mudem. Os balcões do Instituto dos Registos e do Notariado têm registrado aumento na procura, e também cresceu o número de processos judiciais relacionados à imigração.

Tramitação e próximos passos

As propostas continuam em fase de discussão na comissão parlamentar, ou seja, ainda não há votação marcada. O governo afirma que está disposto a negociar os termos para buscar um consenso.

Com informações do Metrópoles