OMS cobra urgência em tratado internacional para evitar novas pandemias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a pressionar os países para que concluam as negociações de um tratado internacional voltado à prevenção e ao enfrentamento de futuras pandemias. Nesta segunda-feira (2), o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que novos surtos de doenças infecciosas mostram como é necessário fortalecer a cooperação entre as nações para evitar que crises sanitárias se espalhem pelo mundo.

A cobrança ocorreu durante a abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), em Genebra, na Suíça. Os encontros seguem até 13 de novembro e buscam avançar na definição das regras que ainda impedem a implementação do acordo. Durante o discurso, Tedros pediu que os representantes dos países cheguem a um consenso e concluam as negociações.

O diretor-geral citou epidemias recentes, como a de ebola na República Democrática do Congo (RDC) e o surto de hantavírus identificado em um navio de cruzeiro, como exemplos dos riscos que ameaças infecciosas representam para diferentes partes do mundo. O avanço do ebola, especialmente, voltou a chamar a atenção para a necessidade de respostas rápidas e coordenadas.

De acordo com dados divulgados no fim de outubro, a epidemia de ebola na região já ultrapassou 10 mil casos e 5 mil mortes. O surto está relacionado ao vírus Bundibugyo, uma das espécies responsáveis pela doença.

Tedros também destacou que o mundo precisa evitar a repetição dos problemas registrados durante a pandemia de covid-19. Embora as vacinas tenham sido desenvolvidas em tempo recorde, o acesso aos imunizantes foi desigual. Enquanto países mais ricos conseguiram garantir grandes quantidades de doses, outras nações enfrentaram dificuldades para iniciar suas campanhas de vacinação.

Na avaliação do dirigente, essa diferença prolongou a crise, contribuiu para o aumento das mortes e favoreceu o surgimento de novas variantes do coronavírus. Ele reforçou que nenhum país consegue se proteger de uma pandemia agindo de forma isolada, já que doenças infecciosas podem ultrapassar fronteiras em pouco tempo.

Negociações ainda dependem de consenso

O tratado internacional foi aprovado pelos Estados-membros da OMS em maio de 2025, após um longo processo de negociação iniciado a partir das dificuldades enfrentadas durante a pandemia de covid-19. No entanto, um dos pontos mais delicados ficou para uma etapa posterior: a criação das regras do Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios, conhecido como PABS.

O mecanismo vai estabelecer como os países deverão compartilhar amostras e informações sobre vírus, bactérias e outros agentes capazes de provocar novas pandemias. Também deverá determinar como os benefícios obtidos a partir desses materiais, como vacinas, medicamentos e testes de diagnóstico, serão distribuídos entre as nações.

O principal impasse envolve a garantia de uma divisão mais equilibrada desses benefícios. Países em desenvolvimento defendem que o fornecimento de amostras e dados científicos seja acompanhado de compromissos concretos para assegurar o acesso aos produtos desenvolvidos. Já o compartilhamento dessas informações é considerado fundamental para identificar novas ameaças e acelerar a produção de respostas médicas.

Sem a conclusão do anexo PABS, o tratado não poderá entrar em vigor. Tedros classificou esse mecanismo como a última peça necessária para completar o acordo e pediu que os governos deixem as divergências de lado para avançar nas negociações.

A expectativa da OMS é que o resultado das discussões sobre o PABS seja apresentado à Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2027. Até lá, os países ainda precisam chegar a um entendimento sobre as regras de funcionamento do sistema, considerado essencial para tornar mais rápida e justa a resposta internacional a futuras pandemias.