União Europeia decide aplicar acordo com Mercosul após primeiras ratificações na América do Sul

A União Europeia vai começar a aplicar provisoriamente o acordo de livre comércio firmado com o Mercosul após as primeiras aprovações do tratado nos países sul-americanos. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, depois que Uruguai e Argentina confirmaram a ratificação do texto em seus respectivos parlamentos na sexta-feira (27). Brasil e Paraguai ainda devem concluir esse processo nos próximos dias.

A decisão abre caminho para que o acordo passe a valer de forma temporária, mesmo antes da conclusão de todas as etapas formais dentro da estrutura europeia. Segundo Ursula, a sinalização dos países do Mercosul demonstra confiança no fortalecimento das relações comerciais entre os dois blocos e reforça o compromisso político de colocar o tratado em prática.

No início do ano, o Conselho Europeu já havia autorizado a Comissão Europeia a iniciar a aplicação provisória assim que um dos países sul-americanos aprovasse o acordo internamente. Nas últimas semanas, a presidente afirmou ter intensificado conversas com governos dos Estados-membros da UE e com parlamentares europeus para viabilizar esse avanço.

A estratégia de colocar o tratado em vigor parcialmente ganhou força depois que o Parlamento Europeu decidiu encaminhar os termos do acordo ao Tribunal da União Europeia. A análise jurídica pode levar até dois anos e poderia atrasar significativamente a implementação completa do texto. Diante desse cenário, a aplicação provisória passou a ser vista como alternativa para evitar que o acordo ficasse parado por um longo período.

O governo brasileiro já trabalhava com a expectativa de que a Comissão Europeia adotaria essa medida assim que houvesse a primeira ratificação no Mercosul, considerando o custo político envolvido em manter o processo suspenso.

Mesmo com o início provisório, a entrada em vigor definitiva ainda depende da aprovação formal do Parlamento Europeu. A própria Comissão destacou que a medida é temporária e seguirá os trâmites previstos nos tratados da União Europeia, mantendo diálogo com as instituições do bloco, os países-membros e demais envolvidos para garantir transparência durante todo o processo.