Alcolumbre pauta PEC do fim da escala 6x1 para terça-feira após eleições
Senado fará três primeiras sessões de discussão na próxima semana; proposta prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
Publicado em 2 de outubro de 2026 às 21:55
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu na pauta do plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A primeira sessão de discussão está marcada para a próxima terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4). A inclusão da matéria no sistema do Senado ocorreu nesta sexta-feira (2).
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução salarial. O texto estabelece que a jornada de 40 horas poderá ser cumprida em cinco dias de trabalho, com oito horas diárias.
Alcolumbre programou três sessões de discussão da proposta para a próxima semana: terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8), todas a partir das 14h. A discussão em plenário, no entanto, não significa que a PEC será votada imediatamente.
Pelo rito previsto para propostas de emenda à Constituição, a matéria precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, são necessárias novas sessões de discussão antes do segundo turno. O calendário pode ser alterado caso os senadores aprovem um requerimento para estabelecer um cronograma especial.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e desde então aguardava a inclusão na pauta do plenário.
A PEC está entre as prioridades legislativas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A base governista havia manifestado interesse em avançar com a proposta antes do primeiro turno, mas a discussão foi programada para ocorrer somente após a votação de domingo.
Caso seja aprovada pelo Senado sem alterações em relação ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta poderá seguir para a etapa de promulgação. Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.
Com informações do portal Metrópoles
