Alcolumbre tenta reduzir pena de Bolsonaro sem afetar crimes graves

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, adotou uma estratégia para separar partes do projeto que trata da redução de penas. A ideia é permitir mudanças que possam beneficiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro, sem mexer nas regras mais duras aplicadas a crimes graves.

O tema surgiu durante a análise do veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria. O texto, aprovado pelo Congresso, prevê a diminuição de penas e pode alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, investigados por tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Para evitar impacto em crimes como feminicídio e atuação de milícias, Alcolumbre retirou da votação os trechos que tratam da progressão de regime. Esses pontos poderiam flexibilizar a saída do regime fechado.

Na prática, a medida separa os efeitos do projeto: mantém a possibilidade de reduzir penas para os casos ligados aos atos golpistas, mas preserva regras mais rígidas para crimes graves. Mesmo que o veto principal seja derrubado, os trechos excluídos não voltam a valer.

A manobra foi baseada em argumento regimental, sob a justificativa de que havia conflito com leis mais duras contra o crime organizado.

Com informações do UOL