Após devolver cargo, ministro do STJ se declara suspeito em processo de prefeito de Ananindeua

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão que afastava o prefeito de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, Dr. Daniel Santos (PSB), e autorizou seu retorno ao cargo no último dia 6. O prefeito havia sido afastado um dia antes, por ordem do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sob investigação por supostas fraudes em licitações. Dr. Daniel é pré-candidato ao governo do Pará em 2026.

Seis dias depois, na terça-feira (12), o ministro Og Fernandes se declarou suspeito para continuar julgando o caso. Ele afirmou ter descoberto apenas nessa data que sua esposa, a advogada Roberta Léocadie Caldas Marques Fernandes, constava como representante legal do prefeito em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o gabinete do ministro, ao saber do vínculo, Og Fernandes imediatamente registrou a suspeição e determinou a redistribuição do processo. A defesa informou que Roberta não chegou a atuar em nenhum processo envolvendo o prefeito e que renunciou ao mandato de advogada dele.

Com a saída de Og Fernandes, o caso passou para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que poderá, junto com a Quinta Turma do STJ, manter ou derrubar a decisão que devolveu o cargo ao prefeito.

Na decisão que favoreceu Dr. Daniel, Og Fernandes determinou que as investigações seguissem, mantendo o bloqueio de bens e a proibição de saída do país. Para ele, o afastamento imposto pelo TJPA foi “desproporcional” e não havia urgência que justificasse a medida contra um político eleito pelo voto popular.