Bolsonaro presta depoimento e reafirma versão sobre arma apreendida em blitz

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ouvido pela Polícia Civil do Distrito Federal na tarde desta terça-feira (23) no inquérito que investiga a apreensão de uma arma registrada em seu nome durante uma blitz realizada na semana passada em Brasília.

O delegado Thiago Boeing, da 17ª Delegacia de Polícia, chegou ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por volta das 14h30 e deixou o local cerca de 40 minutos depois, às 15h10. O advogado Paulo Cunha Bueno acompanhou todo o depoimento.

Segundo a defesa, Bolsonaro falou por aproximadamente cinco minutos e repetiu a versão já apresentada anteriormente ao Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que pediu ajuda a um militar de sua segurança após perceber que a pistola Glock 9mm não estava funcionando corretamente.

Ainda de acordo com o advogado, o ex-presidente disse que não solicitou o transporte da arma para fora do condomínio com a finalidade de reparo, mas apenas que o funcionamento do armamento fosse verificado.

Questionado sobre o caso, o advogado Paulo Cunha Bueno avaliou que o episódio não deve interferir na análise do ministro Alexandre de Moraes sobre a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro, já que as medidas cautelares não previam apreensão de armas.

A pistola Glock 9mm, registrada em nome do ex-presidente, foi encontrada no carro de um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que atua na segurança de Bolsonaro. O veículo era conduzido pelo militar Estácio Leite da Silva Filho, cedido à Casa Civil.

A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar na última segunda-feira (15) por estar sem o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf) no momento da abordagem, embora estivesse registrada em nome de Bolsonaro em sistema do Exército.

O caso é investigado pela Polícia Civil do DF e também acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal.

O militar responsável pelo transporte prestou depoimento e foi liberado. Ele afirmou que a arma estava sendo levada para reparo e que seria devolvida ao ex-presidente após o serviço.

Investigadores apontam que a situação pode ter duas interpretações jurídicas possíveis: infração administrativa, caso seja considerado apenas o transporte sem a documentação obrigatória, ou violação do Estatuto do Desarmamento, que prevê crime para o transporte de arma sem autorização ou em desacordo com regras legais.

O Estatuto do Desarmamento prevê pena de três a seis anos de prisão, além de multa, em casos de transporte irregular de arma de fogo.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a defesa de Bolsonaro afirmou que a arma teria sido previamente modificada por sua equipe de segurança, que teria removido um componente para evitar riscos diante das condições de saúde do ex-presidente.

A defesa também argumenta que Bolsonaro testou a pistola e percebeu falha no funcionamento, motivo pelo qual teria solicitado a verificação e eventual reparo do armamento.

Os advogados afirmam ainda que a entrega da arma teve como única finalidade identificar o defeito e realizar manutenção.

Bolsonaro cumpre atualmente pena de 27 anos e 3 meses de prisão e está em prisão domiciliar humanitária desde março deste ano, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.