Câmara avança para ter mais 18 deputados, gastando R$ 64 mi por ano

O deputado federal Damião Feliciano (União Brasil-PB), protocolou na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (6), o texto da sua proposta de atualizar o número de cadeiras da Casa, passando de 513 para 531 deputados.

De acordo com o texto seriam 18 novos parlamentares a partir das próximas eleições. A direção-geral da Câmara prevê um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões, mas o relator argumenta que não haverá prejuízo ao orçamento da Casa.

“Considerando a margem orçamentária estimada para o exercício de 2025, a Direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”, disse Damião em seu parecer.

A urgência da proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira, e se aprovado o texto pode ser votado direto no plenário.

Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) pede que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Caso a Câmara seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. Mas, os parlamentares querem manter as bancadas como estão e só aumentar os locais onde houve aumento de população, por isso a expectativa de que a Casa ganhará 18 deputados.

Com informações do Metrópoles.