Cármen Lúcia nega recurso e Renan Santos não participará de debate na TV
Missão recorreu à ministra após negativa de Nunes Marques no TSE.
Publicado em 1 de outubro de 2026 às 15:10
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o recurso do candidato à presidência Renan Santos (MISSÃO) para participar do último debate, que será realizado e exibido pela TV Globo nesta quinta-feira (01). Após a negativa, feita na última quarta-feira (30), a ação foi arquivada.
A ação chegou a Cármen Lúcia após a negativa do ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na decisão, a ministra afirmou que a ADPF não é o instrumento adequado para discutir a participação de um candidato específico em um debate presidencial. Também de acordo com Cármen Lúcia, além da ação ter sido usada para tratar de um interesse concreto e individual, a questão estava sendo analisada pelo TSE, onde o partido havia apresentado representação horas antes.
A matéria eleitoral específica, cuidada no presente caso, é de competência da Justiça Eleitoral, à qual está entregue a matéria, como explicitado pelo arguente mesmo, pelo que o que se está buscando, com a presente arguição, é suplantar regra de competência, que sequer pode ser objeto de discussão. Competente para julgar determinado caso não é quem quer, ou quem se prefere, mas quem pode, nos termos constitucional e legalmente estabelecidos e que não admite discussão jurídica mínima.
Cármen Lúcia -
Ministra do STF em decisãoDe acordo com a ação, solicitada a Nunes Marques e posteriormente a Cármen Lúcia, a campanha solicitava uma decisão urgente e afirmou que a exclusão de Renan, que de acordo com a última pesquisa Quaest, aparece entre os cinco mais bem colocados, prejudica a pluralidade do debate eleitoral.
A Globo definiu como critério de participação do debate, os candidatos de partidos ou federações que elegeram pelo menos cinco parlamentares na última eleição, porém, em caso de ausência, poderia chamar outros nomes no lugar. O Missão, por ser um partido recentemente fundado, não entraria nesse critério. Renan criticou as regras da emissora publicamente, alegando que a mesma criou legítima expectativa de participação ao convidá-lo, desde março deste ano, para o conjunto de atividades ligadas à cobertura da eleição presidencial, como debates, sabatinas e entrevistas.
A defesa do Missão argumentou que o recurso no TSE “não teve resposta em tempo hábil”, porém a ministra Cármen Lúcia considerou o argumento insuficiente para apreciar a ação no Supremo.
