Congresso só volta em 10 de agosto para discutir MEI, escala 6x1 e misoginia

Deputados e senadores adotarão sistema de esforço concentrado e semanas semipresenciais; pauta do segundo semestre inclui Simples Nacional, criminalização da misoginia e o fim da escala 6x1.

Publicado em 2 de agosto de 2026 às 14:39

Congresso Nacional
Congresso Nacional Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Congresso Nacional adiou o fim do recesso parlamentar e retomará as atividades legislativas no próximo dia 10 de agosto. A mudança atende a pedidos de deputados e senadores, que permanecem envolvidos nas articulações políticas e eleitorais para as eleições deste ano.

No segundo semestre, Câmara dos Deputados e Senado Federal adotarão um calendário alternando semanas semipresenciais e períodos de esforço concentrado para votações presenciais em Brasília.

Entre as principais pautas previstas para a Câmara está a análise da proposta que atualiza os limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os deputados também devem discutir o projeto que tipifica o crime de misoginia.

No Senado, a agenda inclui debates nas comissões sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6x1.

A expectativa é de que o retorno dos trabalhos seja marcado por discussões de impacto econômico, trabalhista e comercial, em meio ao cenário eleitoral que deve influenciar o ritmo das votações no Congresso.