Publicado em 30 de maio de 2025 às 11:14
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a legalidade e o alcance das decisões brasileiras que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais, segundo informações divulgadas na quinta-feira (30) pelo jornal The Washington Post.>
De acordo com a publicação, o documento expressa preocupação com possíveis violações à liberdade de expressão. O jornal afirma que o governo norte-americano quer entender se as decisões de Moraes se alinham com princípios democráticos e os termos de cooperação internacional entre plataformas e governos.>
Bloqueios causam reação global>
As decisões do STF envolvendo perfis de influenciadores, políticos e empresários acusados de disseminar desinformação nas redes sociais têm ganhado destaque mundial. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes determinou que empresas como X (antigo Twitter), YouTube e Instagram bloqueassem contas sob pena de multa diária e responsabilização judicial.>
A carta do DOJ teria sido motivada por denúncias de que autoridades brasileiras estariam exigindo dados e bloqueios sem o devido processo legal reconhecido internacionalmente, o que, segundo o jornal, acendeu um alerta em setores do governo dos EUA.>
Moraes ainda não respondeu>
Até a última atualização desta matéria, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes não havia se pronunciado oficialmente sobre o conteúdo da carta ou as possíveis implicações diplomáticas da situação.>
O STF também não confirmou se houve resposta formal ao Departamento de Justiça dos EUA, mas fontes ouvidas pelo Washington Post afirmam que o tema pode gerar tensões entre Brasil e Estados Unidos, especialmente no que diz respeito à atuação das big techs no território brasileiro.>
Liberdade de expressão em debate>
O episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, segurança institucional e combate à desinformação no Brasil. A atuação de Moraes à frente de inquéritos como o das fake news e o dos atos antidemocráticos tem sido alvo de críticas e elogios, dividindo opiniões dentro e fora do país.>