Entenda próximos passos após denúncia contra Eduardo Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia, os dois se tornarão réus por coação no curso do processo, ou seja, responderão formalmente a um processo penal no tribunal.

O que é uma denúncia?

A denúncia é uma acusação formal de crime feita pelo Ministério Público à Justiça. Ela é o pedido para que um processo penal seja aberto, e pode levar à condenação ou à absolvição dos acusados. No caso de Eduardo e Paulo, coube à PGR apresentar a denúncia, que deve detalhar:

• Quem são os acusados;

• Quais crimes eles supostamente cometeram;

• Quais provas existem e quais testemunhas podem ser ouvidas.

Como o STF vai analisar a denúncia?

O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, notificará os acusados e dará 15 dias para que apresentem suas defesas.

Depois desse prazo, o caso será levado para análise do colegiado do STF, que pode ser a Primeira Turma ou o plenário.

Os ministros farão uma análise inicial para decidir se a denúncia atende aos requisitos legais. Nesta fase, não se decide se os acusados são culpados ou inocentes, apenas se o processo pode ser aberto.

Quais são as possíveis decisões?

• Denúncia aceita: o processo penal é aberto e os acusados se tornam réus.

• Denúncia rejeitada: a denúncia é arquivada.

Em ambos os casos, cabe recurso.

O que acontece se a denúncia for aceita?

Uma vez aberta a ação penal, o processo segue várias etapas:

Instrução processual: coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatório dos acusados.

Alegações finais: acusação e defesa apresentam um resumo do caso e suas conclusões sobre a participação dos réus.

Julgamento: o tribunal decide se houve crime e se os acusados devem ser absolvidos ou condenados.

Recursos: se houver condenação ou absolvição, ainda é possível recorrer dentro do próprio STF.

Em resumo, a aceitação da denúncia é o primeiro passo de um processo que pode durar meses, com várias fases de investigação e julgamento antes que se chegue a uma decisão final.

Com informações do G1