Publicado em 1 de junho de 2026 às 07:54
A deputada federal Erika Hilton voltou a criticar a PEC 12/2026, apresentada por parlamentares da oposição no Senado. Segundo a parlamentar, no último domingo (31), o texto pode permitir jornadas de trabalho sem descanso semanal, o que classificou como uma possível "escala 7x0".>
A proposta foi protocolada por 36 senadores e tem como principais articuladores Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro. O texto prevê que trabalhadores possam optar entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um modelo flexível baseado em horas trabalhadas.>
Nas redes sociais, Erika Hilton afirmou que a medida representa um enfraquecimento dos direitos trabalhistas e alertou para o risco de negociações que resultem em jornadas sem folgas regulares. Já os autores da proposta defendem que a mudança amplia a autonomia dos trabalhadores, permitindo que cada profissional escolha o formato de trabalho mais adequado à sua realidade.>
De acordo com a justificativa da PEC, a intenção é flexibilizar as relações de trabalho e possibilitar acordos sobre carga horária e remuneração, mantendo a escolha entre o sistema atual e um novo modelo baseado em horas trabalhadas.>
O texto começou a tramitar no Senado e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).>