Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF após aposentadoria de Barroso

Ministro encaminhou pedido ao presidente Edson Fachin nesta terça (21); mudança depende de autorização da Presidência da Corte

Publicado em 21 de outubro de 2025 às 17:48

Ministro Fux
Ministro Fux Crédito: Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser transferido da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (21) e anunciado por ele durante a sessão plenária.

No documento encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno da Corte para justificar o pedido, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, que integrava a 2ª Turma antes de assumir a Presidência do STF.

Atualmente, Fux faz parte da 1ª Turma, responsável por julgar os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Também integram o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em setembro, o grupo condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus — Fux foi o único voto divergente, em um placar de 4 a 1.

A 2ª Turma, para a qual o ministro deseja ser transferido, é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Cada turma do STF tem cinco ministros, com exceção do presidente, que não participa desses colegiados.

A decisão sobre o pedido de transferência caberá ao presidente Edson Fachin. Caso o movimento seja autorizado, o novo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocupará a vaga deixada por Fux na 1ª Turma.

Com informações do G1