Fux pede vista e suspende julgamento sobre sistema de controle de bebidas
O julgamento, realizado em plenário virtual e iniciado na sexta-feira (17), já contava com dois votos a favor de manter a suspensão do sistema: o do relator, Cristiano Zanin, e o do ministro Alexandre de Moraes.
Publicado em 18 de outubro de 2025 às 20:46
O ministro Luiz Fux solicitou vista em um julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema de controle de bebidas da Receita Federal, conhecido como Sicobe, interrompendo o processo por até 90 dias.
O julgamento, realizado em plenário virtual e iniciado na sexta-feira (17), já contava com dois votos a favor de manter a suspensão do sistema: o do relator, Cristiano Zanin, e o do ministro Alexandre de Moraes.
Criado em 2008, o Sicobe tem como objetivo monitorar a produção de cervejas, refrigerantes e outras bebidas, prevenindo fraudes e garantindo o pagamento de tributos no setor. O sistema foi suspenso recentemente devido a falhas operacionais, alto custo e baixa eficiência no controle tributário.
Com informações da CNN
