Levantamento aponta que 54 dos 81 senadores que assumem em 2027 apoiam impeachment de ministros do STF

A composição do Senado Federal a partir de 2027 pode abrir espaço para uma atuação mais incisiva do Congresso em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um levantamento do Ranking dos Políticos mostra que 54 dos 81 parlamentares que integrarão a Casa já se manifestaram favoravelmente à possibilidade de impeachment de ministros da Corte.

O número corresponde a dois terços do Senado, percentual que representa o quórum exigido para condenar um ministro e determinar seu afastamento. Apesar da quantidade de manifestações favoráveis, isso não significa que os senadores estejam comprometidos a votar pelo afastamento de um ministro específico; o levantamento considera posicionamentos gerais sobre o impeachment, e uma eventual votação dependeria das circunstâncias e dos argumentos apresentados em cada denúncia.

Os números também variam de acordo com os critérios utilizados nas pesquisas. Um levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, por exemplo, identificou pelo menos 49 senadores favoráveis à medida, favoráveis com ressalvas ou que ainda não definiram claramente sua posição.

A discussão ganhou novos contornos em dezembro de 2025, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu uma decisão liminar que estabeleceu a exigência de dois terços dos votos dos senadores para autorizar a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte. A decisão também alterou o entendimento sobre regras da Lei do Impeachment, em vigor desde 1950, relacionadas à apresentação de denúncias.

Pela legislação brasileira, cabe ao Senado processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Entre as condutas previstas na Lei nº 1.079/1950 estão ações incompatíveis com as atribuições do cargo e o descumprimento de deveres institucionais. Caso haja condenação, o ministro pode perder o cargo e ficar inabilitado para exercer funções públicas por até cinco anos.

Além da quantidade de parlamentares favoráveis, a escolha do próximo presidente do Senado também deve ter peso nesse cenário. O comando da Casa tem influência sobre o andamento das denúncias e pode interferir diretamente no ritmo de tramitação dos pedidos de impeachment.

Até hoje, nenhum ministro do STF foi afastado por meio desse tipo de processo. Com a nova composição, o tema deve ganhar ainda mais espaço nas discussões políticas e aumentar a tensão entre o Congresso Nacional e o Judiciário.