Messias diz que STF não deve ser 'Procon da política'

O indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (29), que a Corte não deve ser uma espécie de “Procon da política”. A declaração foi dada durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A fala ocorreu em resposta a questionamento sobre ativismo judicial. Messias afirmou que o tema “tem ganhado corpo no mundo inteiro” e é um dos mais debatidos por constitucionalistas. Segundo ele, a atuação de um juiz constitucional deve observar os limites da Constituição. 

O advogado-geral da União afirmou que a Corte não deve substituir o papel dos demais Poderes, mas também não pode se omitir quando houver violação à Constituição, além disso, ele disse que o Judiciário deve atuar com autocontenção e respeito às competências do Legislativo e do Executivo.

Messias é sabatinado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (29). Ele foi indicado por Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Depois da votação na comissão, a indicação ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado.

Com informações do Poder 360