MP acusa prefeito de São José dos Campos de nepotismo afetivo em ação de improbidade

A Justiça de São Paulo vai analisar uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) contra o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, e a servidora municipal Milena Guimarães Coelho.

De acordo com a promotoria, a investigação aponta uma série de nomeações para cargos de confiança que teriam sido influenciadas por um suposto vínculo afetivo, um romance entre o chefe do Executivo e a servidora.

O que diz o Ministério Público

Milena Guimarães Coelho, que ingressou na Prefeitura por concurso público na função de enfermeira, passou a ocupar posições estratégicas na administração municipal nos últimos anos. Entre os cargos mencionados estão:

• Funções na área da Saúde;

• Participação em órgão recursal;

• Assento no Conselho de Administração da Urbam (empresa pública responsável pelos serviços urbanos do município).

A tese central do MP é de que a relação afetiva entre o prefeito e a servidora teria motivado as nomeações, configurando o que a promotoria classifica como “nepotismo afetivo”. Algumas das designações teriam sido formalizadas diretamente pelo próprio prefeito Anderson Farias.

Para o Ministério Público, os fatos configuram violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade na Administração Pública.

Pedidos da ação

Além do reconhecimento da prática de improbidade administrativa, o MP requer a aplicação das seguintes penalidades: multa civil; restrição aos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

A promotoria também solicitou medidas cautelares de investigação, incluindo acesso a dados de localização e quebra de sigilo, para aprofundar as apurações.

A Prefeitura de São José dos Campos ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.