PEC do fim da escala 6x1 pode implementar jornada 5x2 de forma imediata
Comissão da Câmara negocia transição apenas para redução da carga horária semanal, que pode cair para 40 horas até 2028.
Publicado em 16 de maio de 2026 às 10:51
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 negocia implementar imediatamente a jornada 5x2 para os trabalhadores brasileiros, sem período de transição para os dias de descanso.
Segundo integrantes do colegiado, o relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar um parecer prevendo dois dias de folga obrigatórios por semana já após a aprovação da medida.
A transição prevista nas discussões ocorreria apenas na redução da carga horária semanal. Atualmente fixada em 44 horas, a jornada passaria para 42 horas semanais em 2027 e chegaria a 40 horas em 2028.
Nos bastidores da Câmara, parlamentares afirmam que há entendimento favorável para garantir aplicação imediata da escala 5x2 em todas as categorias profissionais, enquanto setores econômicos teriam um prazo maior para adaptação à nova carga horária.
Outra ala do Congresso defende que a PEC trate apenas da redução da jornada e da escala de trabalho, deixando os detalhes do período de adaptação para uma futura regulamentação por meio de projeto de lei.
A expectativa é que o texto final do relator seja apresentado na próxima semana. A previsão dentro da comissão especial é votar a proposta no dia 26 de maio e encaminhá-la ao plenário da Câmara dos Deputados ainda na mesma data.
A PEC do fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos meses após ampliar o debate nacional sobre qualidade de vida, produtividade e equilíbrio entre trabalho e descanso.
