Publicados no 'DOU' 28 decretos presidenciais de interesse social para terras quilombolas
Lula assinou 60 decretos de declaração de interesse social em seu mandato
Publicado em 21 de novembro de 2025 às 08:09
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21), publica 28 decretos de declaração de interesse social para desapropriação de terras quilombolas em vários Estados do País. Esse é o passo anterior à titulação das terras. Os atos foram assinados na quinta-feira (20), feriado da Consciência Negra, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
"Hoje, o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos do tipo da história do nosso País", disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na quinta, depois de uma reunião com o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Ao todo, Lula assinou 60 decretos de declaração de interesse social em seu mandato, superando a ex-presidente Dilma Rousseff, que editou 50.
De acordo com a ministra Anielle Franco, os 28 decretos assinados na quinta-feira atendem a 31 comunidades, com 5,2 mil famílias.
Ela relatou que Lula está disposto a avançar em outras medidas do tipo. Ao todo, são necessárias nove etapas para entregar os títulos em mãos às comunidades tradicionais.
