Senado assegura cirurgia plástica reparadora para vítimas de queimaduras; confira

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 4.558/2019) que trata da atenção e dos direitos das pessoas vítimas de queimaduras, dando a garantia de tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto garante atendimento integral nas redes públicas e privadas de saúde, assegurando recursos para a recuperação e reabilitação física, estética, psicológica, educacional e profissional dessas pessoas.

O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou ainda a obrigação dos planos de saúde de oferecerem cirurgias plásticas quando houver perda estética ou funcional, além de garantir a avaliação das sequelas de queimaduras a fim de determinar a existência e o grau de deficiência, como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Plástica

O substitutivo apresentado por Nelsinho Trad acrescentou ao texto a previsão de assistência integral pelos planos de saúde e a garantia da realização de cirurgia plástica reparadora quando as queimaduras causarem perda estética ou de função.

Nelsinho, no entanto, ainda acatou uma emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentada em Plenário, promovendo um ajuste no texto. Segundo o relator, a emenda de Jaques Wagner contribui “para a plena viabilidade da proposição" ao estipular que a realização de cirurgia plástica reparadora seja incluída somente quando existirem alterações com perda dessas funções

“A delimitação do escopo da cobertura, ao focar nos casos de comprometimento funcional, evita interpretações que possam gerar distorções, como a extensão da assistência a procedimentos de natureza exclusivamente estética”, explicou Nelsinho no Plenário.

Atendimento

O senador Nelsinho, que é médico, citou dados do Ministério da Saúde segundo os quais 80% dos casos de queimaduras no Brasil são tratados pelo SUS. Ele afirma que, apesar disso, existem muitos relatos sobre dificuldade de acesso a serviços especializados, especialmente para cirurgias reparadoras. O projeto, destacou o senador, poderá facilitar o atendimento das vítimas de queimadura.

“Sabemos o tanto que sofrem aquelas pessoas vítimas de queimaduras. É um sofrimento que fica para o resto da vida. O projeto vai ajudar a diminuir a dor daqueles que sofrem queimaduras graves”, registrou Nelsinho.