Silvio Almeida segue foragido da Justiça e andamento de ação por importunação sexual está travado no STF

Quase quatro meses após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ainda não foi localizado pela Justiça para ser formalmente notificado sobre a ação em que é acusado de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, oficiais de Justiça não conseguiram encontrar Almeida nos endereços inicialmente apresentados ao processo. Diante das tentativas sem sucesso, a PGR encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos locais onde o ex-ministro poderá ser procurado.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tramita sob sigilo no STF. O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, que determinou a citação do ex-ministro — etapa obrigatória para que ele seja oficialmente informado da acusação e tenha prazo para apresentar sua defesa.

Sem a notificação de Silvio Almeida, o processo permanece parado. Isso porque o Supremo só poderá analisar a denúncia e decidir se abre uma ação penal após a manifestação da defesa.

Na última semana, a Procuradoria devolveu os autos ao STF indicando novos endereços para a localização do ex-ministro. A expectativa é que uma nova tentativa de notificação seja realizada nos próximos dias.

Segundo a denúncia da PGR, as provas reunidas durante a investigação reforçam o relato apresentado por Anielle Franco. Entre as testemunhas ouvidas está o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou de uma reunião em que a suposta importunação teria ocorrido.

As acusações vieram à tona em 2024 e resultaram na demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro daquele ano. Desde então, o caso segue sob análise da Justiça.