STF inicia análise sobre denúncia nesta sexta-feira contra Eduardo Bolsonaro
1ª Turma analisará se abre ação penal em desfavor do parlamentar do PL por coação no curso do processo
Publicado em 14 de novembro de 2025 às 10:09
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (14) a análise sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de atuar contra o Brasil nos Estados Unidos, onde mora atualmente, para tentar interferir na decisão do julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A 1º Turma vai decidir o julgamento por meio de plenário virtual, sistema que os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem debate. O STF opera com 1 integrante a menos desde a transferência do ministro Luiz Fux para a 2ª Turma. A composição atual da 1ª Turma segue com 4 ministros:
Alexandre de Moraes;
Cristiano Zanin;
Flávio Dino;
Cármen Lúcia
A Corte tem até 25 de novembro para decidir se há elementos suficientes para abrir ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Se a maioria acolher a denúncia, Eduardo Bolsonaro passará à condição de réu na Corte. A tendência é que a decisão seja unânime nesse sentido.
Conforme a PGR, o deputado buscou influenciar autoridades e organizações nos norte-americanas, nos Estados Unidos, para questionar o processo democrático de direito que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
A Polícia Federal apresentou um relatório em 20 de agosto, que apontou fortes indícios de que Jair e Eduardo Bolsonaro, com apoio do pastor Silas Malafaia, tentaram pressionar autoridades dos Estados Unidos a impor sanções contra ministros do STF e contra a economia brasileira.
Eduardo Bolsonaro, na época, usou suas redes sociais para ameaçar e pressionar autoridades brasileiras, além de exigir anistia ao pai. Após os desdobramentos, Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo foram denunciados pela Procuradoria Geral da República, em 22 de setembro, por coação no curso do processo.
Conforme as análises do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ambos os denunciados trabalharam em favor de ameaças de sanções econômicas e restritivas dos EUA contra o Brasil: “amplamente divulgadas em redes sociais e veículos de comunicação para pressionar autoridades brasileiras a arquivar investigações ou conceder anistia que beneficiasse o ex-presidente”, afirmou.
