STM vai avaliar Bolsonaro e generais em processo inédito sobre perda de patente

O Superior Tribunal Militar (STM) se prepara para analisar um julgamento sem precedentes: a possível perda de patente de Jair Bolsonaro e de altos oficiais das Forças Armadas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista. A Corte só poderá se debruçar sobre o caso depois que as sentenças transitarem em julgado.

Entre os envolvidos estão nomes de peso da cúpula militar, como os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), além do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno. O episódio marca a primeira vez em que ex-comandantes das Forças Armadas enfrentam a possibilidade de perder formalmente suas patentes, medida prevista no Estatuto dos Militares para condenações superiores a dois anos de prisão.

A composição do STM terá papel central nesse julgamento. O colegiado reúne 15 ministros, dos quais nove são militares da ativa (quatro do Exército, três da Marinha e dois da Aeronáutica) e seis civis. Todos são escolhidos pelo presidente da República e confirmados pelo Senado. No atual mandato, Luiz Inácio Lula da Silva já indicou dois nomes: o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. Até o fim do ano, outras duas cadeiras ficarão vagas com a aposentadoria dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ampliando a influência do petista sobre a Corte.

Apesar do rigor do processo, o tenente-coronel Mauro Cid, que colaborou com as investigações e foi condenado a dois anos em regime aberto, ficará de fora da análise no tribunal militar.

O julgamento é aguardado com atenção por juristas e especialistas em defesa, que veem no caso um divisor de águas para a relação entre instituições democráticas e as Forças Armadas no Brasil.