Tarcísio sanciona lei e autoriza São Paulo a aderir a programa federal de Lula
Estado acumula débito de cerca de R$ 300 bilhões e passa a integrar mecanismo criado pelo governo Lula
Publicado em 1 de janeiro de 2026 às 15:09
Após meses de resistência pública, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, sancionou a Lei nº 18.380/2025, que autoriza o estado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido como Propag. A medida permite a renegociação de dívidas bilionárias dos estados com a União e foi criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão marca um recuo político do governador, que no início do ano havia descartado a adesão e feito críticas aos termos do refinanciamento proposto pelo governo federal. Com um endividamento estimado em cerca de R$ 300 bilhões, São Paulo passa agora a contar com o novo mecanismo como alternativa para reorganizar suas contas.
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, dia 26, após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A adesão ao programa abre caminho para novas condições de pagamento e pode aliviar a pressão sobre o caixa estadual nos próximos anos.
